Última atualização em 16 de abril de 2021
Salário maternidade 2021 – As informações que você precisa aqui: quem tem direito, como solicitar, valor, prazo e documentos necessários.
A maternidade é uma fase linda, cheia de emoções e momentos marcantes. Só que também é um período delicado em relação a trabalho, afinal é preciso muita tranquilidade e ao mesmo tempo dinheiro para se manter.
Salário-maternidade é um benefício pago para segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança.
Para ajudar nesse momento tão importante iremos tirar algumas dúvidas que você pode ter sobre o salário maternidade 2021. Vamos fazer isso a partir dos tópicos abaixo:
- Quem tem direito ao salário maternidade?
- Qual é o valor do benefício?
- Quanto tempo o benefício dura?
- Como solicitar o salário maternidade?
- Quais são os documentos necessários?
- Qual é o prazo para solicitar o benefício?
Também precisa destas informações? Então leia até o final do texto e acabe com as dúvidas!
Quem tem direito ao salário maternidade?
O salário maternidade é liberado para mulheres nas seguintes situações:
- Parto (antecipado ou não);
- Aborto espontâneo;
- Adoção;
- Em casos de bebês natimortos.
Só que para realmente poder receber o benefício precisa ser uma contribuinte da Previdência Social, sendo uma segurada do INSS. Entenda melhor a questão da contribuição aqui:
- Quantidade de meses trabalhados (carência)
- 10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
- isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);
- Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;
- Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício (Lei nº 13.457/2017).
Em 2021 ganha o direito a salário maternidade em casos de parto, adoção, aborto espontâneo e para as mães de bebês natimortos.
Além disso é preciso estar contribuindo com o INSS e se encaixar em alguma das situações a seguir:
- Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos devem estar em atividade na data do afastamento;
- Contribuintes individuais, trabalhadores facultativos e segurados especiais devem ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses;
- Desempregados precisam comprovar que são segurados do INSS e, se for o caso, cumprir a carência de 10 meses de contribuição;
- Caso o trabalhador tenha perdido a qualidade de segurado, precisará contribuir pelo menos 5 meses (metade da carência) antes do parto/evento gerador do benefício.
E quanto ao valor desse benefício? É o mesmo para todo mundo?
Qual é o valor do benefício?
O valor do salário maternidade pode variar entre um salário mínimo, que hoje está em R$1098,00, até o teto de R$5645,00.
O cálculo do seu benefício acontece a partir de seus dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Para você já ter uma ideia de quanto receberá de benefício é só somar o seu salário dos 12 últimos meses e dividir por 12. Essa média provavelmente será o quanto você irá receber.
É normal que fiquem com dúvida de quanto é o salário maternidade, afinal, não é o mesmo valor para todas não. O salário maternidade varia de acordo com a sua renda atual, ou sua renda anterior caso esteja desempregada.
Então para descobrir o valor do seu salário você precisará ver em qual categoria do INSS você se encaixa para então realizar o cálculo.
Você tem ideia de por quanto tempo poderá ganhar o benefício? Descubra agora:
Quanto tempo o benefício dura?
A duração do benefício salário maternidade varia conforme a situação em que você esteja. Veja abaixo:
- Parto antecipado ou não: 120 dias.
- Adoção: 120 dias.
- Natimorto: 120 dias.
- Aborto espontâneo: 14 dias.
Empresas que participam do programa Empresa Cidadã chegam a aumentar em até 60 dias o tempo de licença da funcionária.
Vamos entender agora como fazer a sua solicitação do benefício?
Como solicitar o salário maternidade?
Antes para poder pedir o salário maternidade era preciso ir presencialmente até um posto de atendimento do INSS. Hoje as coisas mudaram bastante com o propósito de melhorar e facilitar o processo todo.
Se você for um microempreendedor individual (que tenha MEI) a solicitação do benefício é apenas pela internet. Não sendo você pode escolher entre solicitar o salário maternidade pelo site ou por telefone.
Para fazer a solicitação do benefício pela internet você deverá fazer os seguintes passos:
- Acesse o site do INSS: https://meu.inss.gov.br/central/ ;
- Clique em salário maternidade urbano;
- Faça o login e informe todos os seus dados;
- Preencha os dados do seu filho recém nascido;
- Envie sua solicitação, estando tudo certo você receberá o benefício.
Para resolver isso por ligação você precisa ligar para o número 135, de segunda à sábado, entre às 07:00 e 22:00 (Pelo horário de Brasília) .
Essas duas maneiras de realizar as solicitações não são para todas as pessoas. Para poder fazer conforme falamos acima você precisa se encaixar em uma das situações:
- Seguradas desempregadas;
- Seguradas Meis;
- Seguradas Contribuintes Individuais (autônomas);
- Segurada Facultativas;
- Empregadas de Mei.
Não estando nessas categorias você precisa entrar em contato diretamente com a empresa, o Governo irá restituir o valor posteriormente.
E quais são os documentos necessários para ganhar o auxílio maternidade?
Quais são os documentos necessários?
Pela internet o portal do INSS irá avaliar todas as suas informações a partir do que você preencher e dos dados que eles já possuem sobre você. Agora indo presencialmente em uma agência é preciso sim levar alguns documentos.
Para ser atendido nas agências do INSS, deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. O trabalhador também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de contribuição.
- O trabalhador desempregado deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto do dependente;
- O trabalhador que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
- Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
- Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
E você já sabe até quando você precisa solicitar o benefício? Veja no nosso último tópico!
Qual é o prazo para solicitar o benefício?
Antes os pais tinham até cinco anos para dar entrada no salário maternidade, hoje essa situação está bem diferente. O prazo máximo para fazer a sua solicitação de salário maternidade em 2021 é de 180 dias (seis meses). Não cumprindo-o você corre o risco de perder o benefício.
Quais foram as mudanças no salário maternidade
Houveram algumas mudanças quanto à licença maternidade e o salário maternidade. Essas mudanças definiram, quanto a valores, que:
- Trabalhador avulso recebem o valor integral do salário;
- Empregado doméstico terá como base o último salário de contribuição;
- Contribuinte individual, facultativo ou desempregado receberá o equivalente a soma dos 12 últimos vencimentos de contribuição, dividido por 12, em um período máximo de 15 meses;
- O segurado especial receberá o equivalente a um salário mínimo.
Como dar entrada no salário maternidade
Você pode dar a entrada no processo para receber o salário maternidade sem sair de casa, através do aplicativo do INSS ou do telefone 135. Os documentos que normalmente são solicitados são os seguintes:
- Certidão de Nascimento do filho
- Documento de identificação válido da requerente (Carteira de Identidade, Motorista, ou Carteira de Trabalho)
- CPF da requerente
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Documento que comprove o recebimento do seguro – desemprego, caso o tenha recebido.
- Se for trabalhadora rural, documentos que comprovem a atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto.
Caso não venha automático aí você precisará ir fazer a sua solicitação presencialmente em uma agência do INSS da sua cidade.
Ainda restou alguma dúvida sobre o salário maternidade 2021? Deixa agora mesmo nos comentários!