Nota Fiscal Paulista

Última atualização em 4 de fevereiro de 2021

Todos os anos o Brasil arrecada milhões de reais com impostos. Isso é algo inegável, mas ainda há pessoas e empresas que encontram mecanismos que possibilitam burlar o sistema tributário brasileiro e tirar proveito disso. Nesse sentido, medidas são tomadas pela federação com o intuito de acabar ou pelo menos reduzir drasticamente essas ações criminosas contra o estado e toda a população brasileira.

Desta forma, a nota fiscal é um desses mecanismos criados pelo Estado com o intuito de reduzir os números de casos de fraudes na posse de pessoas físicas e jurídicas. Pensando nisso, hoje vamos esclarecer para você um pouco mais sobre a nota fiscal paulista, um mecanismo criado pelo estado de São Paulo com a finalidade de combater a sonegação e impostos. Continue lendo e confira tudo que você precisa saber sobre a nota fiscal eletrônica.

Nota Fiscal Paulista

O que é a nota fiscal paulista?

Como dito no tópico, o Governo Federal tem buscado mecanismos que possibilitassem o combate à sonegação de impostos. Isso se deve principalmente ao fato de ser um crime comum, praticado tanto por pessoas físicas de alto poder aquisitivo, assim como por pessoas jurídicas que buscam esconder os seus rendimentos do governo.

Em meio a tudo isso, a nota fiscal paulista foi criada pelo estado de São Paulo. De modo geral, a nota fiscal paulista nada mais é que uma nota fiscal comum, porém existente somente no estado de São Paulo. Ela foi criada com o intuito de diminuir os crimes de sonegação de imposto cometido por pessoas e empresas. A cada compra registrada no CPF do consumidor, o mesmo recebe parte de volta parte do imposto embutido nos produtos comprados. Esse imposto pode ser recolhido em dinheiro ou como desconto no IPVA.

Quais os benefícios da nota fiscal paulista?

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Muitas pessoas sequer sabem para que serve a nota fiscal. Isso é uma realidade ainda muito comum e muito triste, tendo em vista que a desinformação ainda está muito presente no cotidiano das pessoas. Nesse sentido, decidimos esclarecer alguns dos principais benefícios que o consumidor tem quando solicita a nota fiscal paulista, confira:

  • Parte do dinheiro de volta

Como dito anteriormente, a nota fiscal paulista garante parte do imposto pago pelos consumidores de volta aos seus cofres. Mas afinal, você sabe quanto exatamente vai voltar para você? De acordo com o governo do estado de São Paulo, o consumidor que colocar o seu CPF na nota fiscal paulista, poderá receber até 20% do imposto embutido no produto por ele comprado. Isso além de ser muito bom, poderá ser utilizado pelo consumidor como desconto no IPVA ou em dinheiro em espécie.

  • Combate à sonegação de impostos

O objetivo principal do governo do estado de São Paulo com a criação da nota fiscal paulista foi o combate à sonegação de impostos. Nesse sentido, quando você exige o seu CPF na nota fiscal, além de receber parte do seu imposto de volta você ajuda no combate da sonegação de impostos, praticado por pessoas físicas e jurídicas que tentam tirar proveito disso.

Isso é benéfico não somente para o governo, mas para todos de um modo geral, tendo em vista que com maior arrecadação de impostos maiores recursos estarão dispostos para a população, pelo menos em teoria. Deve ler aqui quem deve declarar IR 2023.

  • Participação de sorteios

Além de você ajudar o governo do estado de São Paulo no combate à sonegação de impostos e a sociedade de modo geral, você ainda poderá participar de sorteios que ocorrem mensalmente no site da secretaria da fazenda do estado de São Paulo. Para que você possa participar do sorteio, você deve informar o seu CPF ou CNPJ no ato da compra e estar cadastrado no site da secretaria da fazendo do estado.

Qual a diferença entre nota fiscal paulista e nota fiscal paulistana?

Uma dúvida muita comum entre as pessoas é sobre a nota fiscal paulista e a nota fiscal paulistana. É uma confusão muito comum, tendo em vista que ambos estão presentes no mesmo estado, porém, vale lembrar que são duas notas fiscais que atuam em circunstâncias diferentes, veja quais são elas:

A nota fiscal paulista, como já dito anteriormente, foi um mecanismo criado pelo governo do estado de São Paulo com o intuito de combater a sonegação de impostos. De modo geral, o consumidor que registra o seu CPF ou CNPJ na nota fiscal, além de receber 20% do imposto de volta, participa de sorteios e ajuda a sociedade de modo geral no combate da sonegação de impostos e maior disponibilidade de recursos para a união.

Nesse sentido, a nota fiscal paulistana é semelhante à nota fiscal paulista, porém, a primeira é válida somente para a cidade de São Paulo. Esse foi um mecanismo criado pela prefeitura da cidade de São Paulo visando o combate à sonegação de impostos. Dessa forma, se pode afirmar que a principal diferença entre ambas está na forma que é calculada a parte de imposto que será devolvida ao consumidor, assim como os dados levados em consideração. Assim, o valor devolvido ao consumidor é calculado sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Veja seguintes duas fotos como fazer cadastros NFP

cadastro pessoa física nota fiscal paulista

cadastro pessoa jurídica nota fiscal paulista

Quais estabelecimentos participam?

Todo e qualquer estabelecimento tem a obrigação de fornecer a nota fiscal paulista ao consumidor. Dessa forma, o consumidor só não deverá receber a nota fiscal se não desejar. Desde estabelecimentos que vendam comida até concessionárias, devem fornecer a nota fiscal ao consumidor.

Como posso consultar os meus créditos?

Se você deseja saber quantos créditos já tem acumulado, basta você visitar o site da secretaria da fazenda do estado de São Paulo. Através do portal eletrônico, será possível você saber quanto você tem disponível para ser resgatado.

Quando recebo?

Os créditos são liberados de forma imediata para o consumidor. Isso quer dizer que você não precisa se preocupar com em aguardar um período para receber o seu dinheiro. Mas é de suma importância que você saiba que os créditos são liberados somente duas vezes por ano.

Samara

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