eSocial – o que é, cronograma, doméstico, consulta

eSocial – o que é, cronograma, doméstico, consulta

Última atualização em 4 de fevereiro de 2021

O eSocial é um projeto bastante inovador, o mesmo está integrado com o Sistema de Escrituração Pública Digital, o famoso SPED, o mesmo pretende simplificar, e unificar toda a entrega da obrigações trabalhistas, assim, facilitando todo o trabalho no âmbito previdenciário e fiscal em todo território nacional. Gradativamente, tal documento vai substituindo a RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP, e vário outros compromissos que geram um trabalho árduo ao RH de qualquer escritório ou empresa.

Tal programa foi instituído em 2014, com o único intuito: fixar os bancos de dados, e todos os processos do ministério do trabalho e emprego. Outro foco de tal programa, é revolucionar a maneira na qual as empresas faz o repasse de informações.

eSocial o que é

Agora confira o cronograma eSocial atualizado

Cronograma eSocial

Cronograma eSocial

Empresas que estão no grupo 1

Aqui está inclusa todas as empresas que tiveram de faturamento, algum valor acima de R$ 78 milhões no ano de 2016. A DCTFWeb vai substituir a GFIP no que diz respeito os efeitos de FGTS. Mas é necessário ficar atento a todas as obrigatoriedades que passam a entrar em vigor em julho, como o envio de todos os eventos de segurança e saúde de seus trabalhadores.

  • Janeiro/2021 – Cadastros do empregador e tabelas
  • Março/2021 – Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)
  • Maio/2021 – Folha de pagamento
  • Agosto/2021 – Substituição da GFIP pela DCTFWeb para fins de contribuições previdenciárias
  • Julho/2022 – Dados de segurança e saúde do trabalhador
  • Agosto/2022 – Substituição da GRF e GRRF pela DCTFWeb para fins de FGTS

Empresas que estão no grupo 2

Neste segundo grupo, foram colocadas todas as empresas que não fazem parte do grupo 1 (que tiveram um faturamento igual ou menor que 78 milhões e que não tenham optados pelo Simples Nacional) Mas para a maioria das companhias, começou a ser exigido o envio para o eSocial de todos os eventos da folha de pagamento. Várias mudanças ocorreram no mês de abril, mês no qual a DCTFweb passou a substituir GFIP, para o recolhimento das contribuições da previdência.

  • Julho/2021 – Cadastros do empregador e tabelas
  • Outubro/2021 – Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)
  • Janeiro/2022 – Folha de pagamento
  • Abril/2022 – Substituição da GFIP para fins de recolhimento de contribuições previdenciárias
  • Agosto/2022 – Substituição da GRF e GRRF para fins de FGTS
  • Janeiro/2023 – Dados de segurança e saúde do trabalhador

Empresas que estão no grupo 3

Neste grupo, há todos os empregadores pessoa física, e as empresas que optaram pelo Simples Nacional, os produtores rurais e as entidades sem fins lucrativos também se encaixam nesta categorias. Há várias novidades para tais empresas no decorrer deste ano, já que elas irão ter que cumprir praticamente todas as fases do eSocial neste ano – sendo que para os outros grupos, isso já começou em 2021.

Em janeiro foi dado início a obrigatoriedade de envio de todos os cadastros do empregador e de todas as tabelas. Em abril deu-se início o envio dos dados de todos os trabalhadores, e em julho começou ser obrigado o envio de todos os eventos da folha de pagamento, e em outubro, será consumado a obrigatoriedade de substituir a GFIP pela DCTFWeb, e servirá tanto para o recolhimento do FGTS quanto das contribuições previdenciárias.

  • Janeiro/2022 – Cadastros do empregador e tabelas
  • 10 de abril/2022 – Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos)
  • 10 de julho/2022 – Folha de pagamento
  • Outubro/2022 – Substituição da GFIP para fins de recolhimento de contribuições previdenciárias e FGTS
  • Julho/2023 – Dados de segurança e saúde do trabalhador

Empresas que estão no grupo 4

Para finalizar a lista, aqui fica todos os órgãos públicos e organizações internacionais. Para este grupo, não tem novidade para este ano, mas para o ano que vem há! Pois em 2023, todas as obrigações que as empresas dos outros grupos cumprem, este grupo também deverá cumprir.

  • Janeiro/2023 – Cadastros do empregador e tabelas
  • 2023 – Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos) – Data a ser fixada em ato normativo
  • 2023 – Folha de pagamento – Data a ser fixada em ato normativo
  • 2023 – Substituição da GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias – Data a ser fixada em ato normativo
  • Janeiro/2021 – Dados de segurança e saúde do trabalhador

Agora saiba um pouco mais sobre o eSocial para domésticas

eSocial para domésticas

eSocial para domésticas

Os empregados domésticos também estão no grupo do eSocial desde 2015, tal programa visa facilitar o cumprimento da lei complementar de número 150, do no de 2015, tal lei trouxe vários benefícios para os empregados, todavia, vária nova obrigações para os patrões.

Veja os passos que você deve seguir:

  • Acesso
  • Cadastrar empregador (patrão)
  • Cadastrar empregado
  • Folha/recebimentos e pagamentos
  • Preencher todas as remunerações mensais
  • Encerrar as Remunerações Mensais
  • Emitir Guia

Como funciona a consulta no eSocial?

consulta

Efetuar a consulta de qualificação no eSocial é de suma importância para você ter acesso a possíveis erros que possam ter no seu cadastro, e conseguir corrigi-los o mais rápido possível, veja como efetuar tal consulta:

  • Para efetuar tal consulta, é preciso você fornecer os seguintes dados:
  • O seu nome completo
  • Sua data de nascimento
  • O seu Cadastro de Pessoa Física
  • NIS/PIS/PASEP

Vale salientar que a consulta pode ser feita de duas maneiras:

Você pode efetuar a consulta online, ou fazendo uso do módulo web: É um formulário que você irá preencher INDIVIDUALMENTE os dados de cada colaborador, é permitido até 10 consultas simultâneas, caso queira usá-lo, basta acessar este site

Consulta em lote: Tal método é mais vantajoso quando a empresa tem vários colaboradores, trata-se da geração de um arquivo de texto, e o acesso é feito por meio de um Certificado Digital, o retorno demora cerca e dois dias.

Após tal envio, será retornado um relatório que irá apresentar quaisquer divergência entre os dados que você enviou, e os que estão presentes na base de dados deles. Caso haja a necessidade de alguma alteração, os mesmos irão informar.

Vale salientar que caso não seja feita a regularização, tanto o empregado, quanto a empresa, pode enfrentar problema futuros, principalmente no que diz respeito à solicitação dos auxílios.

Espero que tenhas gostado deste artigo, e indique-o para os seus amigos, abraços!

Samara

Samara

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