O Programa de Formação do Patrimônio do Funcionário Público, conhecido como PASEP, é uma reserva financeira que todos os que trabalham em órgãos públicos recebem. Na realidade, os valores ficam depositados e podem ser retirados pelo profissional de acordo com um calendário oficial.
Um equivalente a ele é bem conhecido no sistema privado: é o Programa de Integração Social (PIS), que também tem valores depositados regularmente para que o trabalhador desfrute de acordo com um calendário do governo federal.
Como o próprio nome do PASEP indica, a sua função é proporcionar patrimônio, ou seja, algo que ofereça segurança financeira aos servidores públicos. Isso porque quando eles exoneram o seu cargo, podem receber essa quantia ou sacá-la periodicamente.
Destaca-se que todas as pessoas que trabalham no setor público têm recolhimento de PASEP, não importa se são funcionárias da União, de um dos Estados ou de algum município. Em todos os casos, o banco que cuida do repasse aos beneficiários é o Banco do Brasil.
Primeiro, vamos ver o calendário do Pasep 2021
Calendário do Pasep 2021
| Final de Inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| Dígito 0 | 16.07.2020 | 30.06.2021 |
| Dígito 1 | 18.08.2020 | 30.06.2021 |
| Dígito 2 | 15.09.2020 | 30.06.2021 |
| Dígito 3 | 14.10.2020 | 30.06.2021 |
| Dígito 4 | 17.11.2020 | 30.06.2021 |
| Dígito 5 | 19.01.2021 | 30.06.2021 |
| Dígitos 6 e 7 | 11.02.2021 | 30.06.2021 |
| Dígitos 8 e 9 | 17.03.2021 | 30.06.2021 |
Quando o PASEP pode ser sacado pelo funcionário público?
Da mesma forma que o PIS, o PASEP pode ser sacado de acordo com o calendário de abono salarial, que é divulgado pelo governo federal. Para tanto, é preciso estar em uma empresa pública há cinco anos, lembrando que quem troca de cargo continua a sua contagem, sem interrupção.
Por exemplo: se uma pessoa ficou 2 anos em um cargo, passou em outro concurso e preferiu trocar de função, estando nela há 3 anos ou mais, já é possível receber o abono salarial. De toda forma, o funcionário público que tiver dúvidas sobre a sua possibilidade de saque pode buscar uma agência do Banco do Brasil a qualquer momento, com o seu número de CPF.
Como consultar PASEP pelo CPF
A consulta do PASEP mostra ao servidor público quanto ele pode receber nos seus próximos saques e ajuda a identificar quando falta alguma quantia. É claro que muitos dos funcionários públicos não sabe exatamente quanto seria o seu saldo correto de PASEP, mas pode intuir que o valor está abaixo do que seria esperado.
Para a consulta do saldo, o beneficiário precisa somente do seu CPF e uma das formas de acessar essa informação é ir à agência do Banco do Brasil. Na entrada, é só informar ao funcionário que se quer saber sobre o saldo do PASEP para receber uma senha adequada e ser atendido. Caso o servidor tenha direito ao saque, ele já poderá fazê-lo na mesma ocasião.
No entanto, também se pode consultar o PASEP pelo CPF na Internet assim:
- Acesse aqui;
- Informe sua data de nascimento;
- Informe seu CPF no campo indicado;
- Clique em “Confirmar”
Como descobrir quando receber
Com o saldo do PASEP em mãos, o servidor público pode buscar informações com relação a quando receber o seu fundo. Como mencionado, o governo federal determina um calendário de abono e ele é informado pelo Banco do Brasil em suas agências e pelo sistema eletrônico.
Para descobrir virtualmente quando o pagamento do PASEP está disponível, uma das formas é fazer o seguinte:
- Acessar a página do Setor Público BB aqui;
- À direita, localizar a opção “Calendário de pagamento do abono salarial”;
- Dar um clique na área indicada
Na próxima página, o Banco do Brasil exibirá as datas em que cada servidor público poderá retirar seu PASEP. Destaca-se que, para a página Setor Público funcionar corretamente, será necessário aceitar os cookies, opção que está no rodapé.
Saques do PASEP
Usando o calendário de abono salarial como base, os funcionários públicos podem realizar os seus saques em caixas eletrônicos, se forem correntistas do BB. Para tanto, será preciso o seu cartão magnético e a realização de biometria ou apresentação de senha.
Correntistas do Banco do Brasil também podem retirar o seu PASEP nos guichês de atendimento sem o seu cartão, mas com o documento oficial de identificação e a senha. Para não-correntistas, o guichê de atendimento do BB é a única forma de sacar e, claro, não será necessária uma senha.
Consulta PASEP pelo CPF: quais cuidados são essenciais?
Sempre que se usa a internet para consultar uma informação trabalhista e financeira, é necessário ter bastante cuidado. No caso do servidor público que consulta o seu PASEP não é diferente e as dicas de segurança a serem lembradas estão a seguir.
Só consultar o PASEP no site do Banco do Brasil
Diversos hackers criam sites parecidos com o dos bancos para acessar informações privadas. Dessa maneira, eles conseguem descobrir dados e saldos, conseguindo até a senha do indivíduo, em alguns casos.
Por isso, o único site seguro para consultar o PASEP pelo CPF é o do Banco do Brasil, fornecido neste artigo. Além disso, vale a pena ficar atento à criptografia de segurança, que costuma ser exibida na parte de cima da página, no navegador.
Não permitir que o navegador salve nenhum dado
A fim de oferecer facilidades para os usuários, os navegadores costumam pedir autorização para salvar informações de login e é indicado não dar essa permissão. Isso porque, com o dado salvo no navegador, qualquer pessoa que usar o computador poderá acessar o saldo de PASEP.
Destaca-se que indivíduos que invadirem o computador também poderão ver claramente quanto há de PASEP a ser sacado, lembrando que os dispositivos móveis não estão livres disso. Sendo assim, quem consulta o saldo usando um tablet ou celular também precisa recusar o salvamento de informações de login.
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Conferir se o antivírus está atualizado e fazer um scaneamento
É possível que o computador ou dispositivo móvel já esteja infectado com algum vírus mesmo antes de se consultar o PASEP. Com isso, é muito importante scanear antes de acessar as informações no site do Banco do Brasil.
Tão importante quanto isso é averiguar se o antivírus está ativo e se as suas definições de vírus estão atualizadas. Caso haja opções disponíveis, é necessário instalá-las antes de verificar o saldo do PASEP. Vale salientar que a atualização de definições de vírus é concedida de graça pelos softwares.
Atualização em 22 de abril de 2020