Auxílio Reclusão 2021 – Quem Tem Direito, Valor, Consulta

Quer mais informações sobre o auxílio reclusão 2021? Confira neste artigo quem tem direito a receber, quanto que a pessoa recebe por mês, como consultar ou solicitar o benefício.

Vale lembrar que uma confusão que muitas pessoas fazem é sobre quem tem direito ao benefício do auxílio reclusão. Veremos mais à frente de forma mais detalhada quem realmente tem direito a receber o benefício.

Auxílio Reclusão 2021

Mas, é importante salientar logo, o benefício não é direcionado ao preso, e sim a manutenção dos seus dependentes. E, além disso, não são todas as famílias que tem direito a receber o auxílio reclusão, mas sim apenas aquelas que são consideradas de baixa renda.

Mais adiante, você verá o que é baixa renda conforme as regras estabelecidas por portarias ministeriais que são atualizadas todo ano. Além disso,no seguir do artigo você terá acesso a um passo a passo de como fazer a suas consultas ou solicitações de benefício.

Vale lembrar também que, o benefício só é devido à família se o preso mantiver a qualidade de segurado da previdência social quando foi preso. Veja informações mais detalhadas nos próximos tópicos!

Quem tem direito ao Auxílio Reclusão 2021?

quem tem direito ao Auxílio Reclusão 2021

A família do preso que:

  • For segurado da previdência social
  • Seja de família de baixa renda

Como saber se você e sua família se enquadra nestas situações? Descubra mais informações sobre o assunto.

Ser segurado da previdência social é: preencher as condições para ter direito a cobertura e proteção social destinada ao trabalhador. Se quem foi preso estiver trabalhando no momento da prisão ele é segurado da previdência.

Mas, mesmo que ele não esteja trabalhando no momento da prisão, poderá também manter a qualidade de segurado, com as condições:

  1. Tenha feito pelo menos 24 contribuições à previdência social – ter trabalhado por 2 anos completos com carteira assinada, por exemplo.
  2. Nos últimos 12 meses tenha feito pelo menos uma contribuição à previdência social.

Entretanto, também é necessário ser membro de família de baixa renda. Mas afinal de contas, com o é medido se a pessoa faz ou não parte de uma família de baixa renda? Para fins de auxílio reclusão a métrica é bem simples:

  • É considerado preso membro de família de baixa renda aquele que tenha o último salário até R$ 1.319,18.

Uma vez que o preso cumpra estes dois pré-requisitos, que é: ter a qualidade de segurado + ser membro de família de baixa renda, ele tem direito a pedir o auxílio reclusão.

O valor não é sempre o mesmo, mas como nenhum benefício da previdência social pode ser menor que 1 salário mínimo, é certo que ele será algo em torno deste valor. Mas, é possível ter certeza apenas no momento da concessão do benefício, sendo que é garantido que haverá um valor básico (salário mínimo).

Como fazer a solicitação? Quais as exigências?

documentos exigidos para o benefício

Além de preencher os requisitos básicos, também é necessário ter documentos que comprovem as condições para o recebimento do benefício, entre eles:

Documentos Obrigatórios

  • Alvará de prisão (certidão judicial)
  • Prova que o preso possui dependentes – filhos menores de 18 anos ou cônjuge

Documentos Facultativos – que podem ser solicitados pelo INSS

  • Documento de identificação do preso
  • Documentos pessoais do preso e seus dependentes
  • Carteira de trabalho, documentação rural, certidão de tempo de contribuição

Existem formas de fazer a solicitação, é possível sozinho (auto atendimento), ou com a ajuda de um atendente. Se você quer fazer a sua solicitação de auxílio reclusão 2021 com a ajuda de alguém, você tem duas opções:

  1. Ligar para o 135: A central telefônica do INSS funciona 24 horas por dia, inclusive sábados. É possível agendar um atendimento ou obter informações mais detalhados sobre como o auxílio reclusão se aplica a sua situação em específico.
  2. Comparecer a uma agência: Existem várias agencias espalhadas por praticamente todas as cidades brasileiras, por isso, você pode ir direto em uma agência e ter maiores informações e já fazer a sua solicitação por ali mesmo. Não sabe onde fica a agência em sua cidade? Veja nesta página.

Mas, se você quiser economizar seu tempo poderá fazer um agendamento diretamente pela internet.E depois, com data e hora marcados poderá comparecer a agência do INSS e completar sua solicitação com os documentos pertinentes.

Passo a passo para fazer a solicitação do auxílio reclusão 2021

site meu inss para solicitação do auxílio reclusão
Site MEU INSS para solicitar online

É muito fácil dar início ao procedimento sem sequer sair de casa, você pode fazer isto pelo seu celular ou através do site do INSS, veja a seguir de forma bem detalhada como:

1º Passo: Você deverá baixa o aplicativo para Android ou IOS, ou então entrar no site https://meu.inss.gov.br/

2º Passo: Faça seu login no sistema, se for seu primeiro acesso clique em “cadastrar senha”.

3º Passo: Vá na região destina a pesquisa e digite a palavra “reclusão”, abrirão 4 opções,

  • Cadastrar Declaração de Cárcere / Reclusão: Embora não seja obrigatória para fazer a solicitação, pode ser muito útil para e agilizar o seu atendimento já cadastrar logo a sua declaração de Cárcere / Reclusão. Apenas esteja logado com os dados do preso para fazer a declaração.
  • Auxílio Reclusão Rural: Se quem foi preso era trabalhador rural, deverá fazer a solicitação apropriada, já que as regras para comprovar as contribuições neste caso são diferentes. O benefício não passará de um salário mínimo.
  • Auxílio Reclusão Urbano:Para aqueles que o preso era trabalhador urbano com CLT ou algum outro contrato de trabalho.
  • Auxílio Reclusão – Benefícios concedidos: Aqui você terá um histórico de quais foram os benefícios já concedidos, em quais épocas e com que valores.

4º Passo: Como cadastrar a declaração de cárcere é opcional, você pode clicar em Auxílio Reclusão Urbano ou Rural, conforme a situação.

5º Passo: Siga as instruções da página e insira as informações conforme o solicitado, complete o seu pedido e anote as informações, como número de protocolo e outras informações importantes.

Conclusão

Enfim, hoje você viu como funciona, quais os requisitos e como fazer uma solicitação de auxílio reclusão. Por fim, vimos um passo a passo detalhado de como fazer um pedido diretamente pela internet sem sair de casa.

Gostou da novidade? Comente conosco sua opinião e compartilhe com os amigos as informações!

Se você ficou com alguma dúvida, não esqueça que pode ligar para o 135.

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